Política de Privacidade

Data de atualização: 24 outubro 2025

1. Identificação do Responsável

O website phonevibes.pt é explorado por Cleber Barbosa dos Santos Gallete, NIF 250828944, com sede em Av. 25 de Abril 116B, 3620-304 Moimenta da Beira, Viseu, Portugal.

Contacto para questões relacionadas com protecção de dados: geral@phonevibes.pt

2. Que dados recolhemos

• Dados fornecidos diretamente: nome, morada de faturacão e entrega, e-mail, telefone, NIF (quando solicitado para facturação).
• Dados de compra: histórico de encomendas, artigos, comunicações de suporte.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, duração da sessão.
• Cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para:

• Executar e gerir encomendas (entrega, facturacão, comunicações relativas ao pedido).
• Processamento de pagamentos e prevenção de fraude.
• Melhorar o site e efectuar análises estatísticas.
• Enviar comunicações comerciais quando houver consentimento.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

4. Base legal

As bases legais incluem execução de contrato (entrega de bens), cumprimento de obrigações legais, consentimento (para marketing e certos cookies) e interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude, melhorias).

5. Partilha de dados

Poderemos partilhar dados com prestadores que suportam a actividade da loja, nomeadamente:

• Entidades de processamento de pagamentos (gateways).
• Transportadoras e operadores logísticos.
• Plataformas de análise e marketing
• Autoridades competentes mediante exigência legal.

Todos os terceiros contratados estão obrigados a tratar os dados em conformidade com o RGPD e com contratos de confidencialidade.

6. Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades acima descritas e/ou conforme exigido por lei (p.ex. dados de faturação pelo período legal aplicável).

7. Direitos do titular dos dados

Tens direito a solicitar:

• Acesso aos teus dados;
• Retificação;
• Eliminação (quando aplicável);
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados (quando aplicável);
• Oposição ao tratamento para finalidades específicas (ex.: marketing);
• Retirada do consentimento quando este for a base legal.

Para exercer os direitos, contacta: geral@phonevibes.pt. Podes igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis (ex.: SSL, controlos de acesso, backups) para proteger os dados pessoais.

9. Transferências internacionais

Quando os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (se tal ocorrer), garantimos a existência de salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais, etc.).

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente será publicada no site com a respectiva data de actualização.