Termos e condições

Vigência a partir de: 24 outubro 2025

1. Identificação

Estas Condições Gerais regem a compra de bens em phonevibes.pt, explorado por Cleber Barbosa dos Santos Gallete, NIF 250828944, Av. 25 de Abril 116B, 3620-304 Moimenta da Beira, Viseu, Portugal.

2. Produtos e disponibilidade

As características e imagens dos produtos são apresentadas no site. A disponibilidade está sujeita a stock. Em caso de indisponibilidade após confirmação de encomenda, serás contactado para propostas alternativas ou reembolso.

3. Preços e impostos

Os preços exibidos incluem IVA, salvo indicação em contrario. Os custos de envio são apresentados antes da confirmação final da encomenda.

4. Processo de encomenda

Para efetuar uma encomenda:

1. Seleciona os produtos e adiciona ao carrinho;
2. Preenche morada de entrega e faturacão;
3. Escolhe método de pagamento e confirma o pedido;
4. Receberás um e-mail de confirmação da encomenda.

O contrato considera-se celebrado aquando da nossa confirmação por e-mail.

5. Pagamento

A loja disponibiliza diversos métodos de pagamento. Os dados de pagamento são processados por prestadores externos e seguros; não guardamos os dados completos do cartão nos nossos servidores.

6. Entrega

As entregas são efectuadas no endereço indicado pelo cliente. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme disponibilidade e transportadora. Em caso de atraso relevante serás informado.

7. Direito de retratação (Devoluções)

O consumidor tem direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias à conta do recebimento dos bens, sem necessidade de indicar motivo. Para efetuar a devolução, contacta: geral@phonevibes.pt. Os bens devem ser devolvidos em bom estado e preferencialmente na embalagem original. As despesas de envio para devolução são, salvo indicação em contrario, da responsabilidade do cliente.

8. Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável em Portugal. Problemas decorrentes de uso indevido ou danos causados pelo cliente podem não estar cobertos pela garantia.

9. Responsabilidade

Salvo dolo ou culpa grave, a nossa responsabilidade pelos danos será limitada ao valor da encomenda. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, salvo disposições de lei em contrario.

10. Propriedade intelectual

Conteúdos do site (textos, imagens, marcas) são da nossa propriedade ou licenciados e não podem ser reproduzidos sem autorização.

11. Força maior

Não somos responsáveis por incumprimentos causados por eventos de força maior (ex.: greves, catástrofes naturais, falhas de fornecedores).

12. Legislação aplicável e foro

As presentes condições são regidas pela lei portuguesa. Para consumidores, o foro competente é o da sua residência; para empresas, o foro competente será a comarca de Viseu.

Para qualquer questão relativa a encomendas, devoluções ou informações legais, contacta: geral@phonevibes.pt.